2020-07-01 13:56:54
O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou ao portal Cidadeverde.com que o Piauí recebeu nesta terça-feira (30) o precatório no valor de R$ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Piauí é o primeiro estado a receber o benefício. Uma luta de mais de 10 anos, segundo o secretário.
"É o maior investimento da história da educação do estado. A maior revolução", disse Rafael Fonteles.
Segundo ele, o recurso será usado para uma série de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação.
"Vai desde reforma de escolas, a ações para redução do analfabetismo, programas para evitar evasão escolar e distorção idade, série", disse o secretário.
O valor bilionário é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006. O secretário parabeniza a ação da Procuradoria Geral do Estado.
O procurador geral do Estado, Plínio Clerton, destacou que a luta é mais de 10 anos e que a execução da ação iniciou na Justiça Federal em 2017 e teve que conseguir decisões junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outra no TRF (Tribunal Regional Federal) para a execução do precatório.
"É o primeiro estado a ganhar o precatório do Fundef. Uma grande vitória. Quero agradecer a dedicação da Procuradoria Judiciária, através dos procuradores Luiz Gonzaga Viana e Paulo Henrique Maia, que estiveram à frente dessa execução", destacou Plínio Clerton.
O procurador informou ainda que existe cerca de R$ 550 milhões para o estado receber a mais, referente a distorção que tramita no STF sobre cálculos que foram ignorados pelo governo federal.
FONTE: Cidade Verde
2020-07-01 12:54:28
A Imobiliária Agiliza entregou mais uma casa em Piripiri! O projeto de arquitetura dessa das imagens é de Ítalo Carvalho. A empresa constrói da casa mais simples à mais sofisticada, nos padrões conforme a necessidade do cliente, com excelentes condições e facilidades.
Uma das casas entregues recentemente é essa das imagens, com 200 m² de área construída, contando com:
• Garagem;
• Sala de estar;
• Sala de jantar;
• Cozinha americana;
• Área de serviço;
• Despensa;
• Três quartos, todos suítes, sendo uma suíte master com closet;
• Piscina com lavabo e churrasqueira;
• Acabamento premium.
A Agiliza está na Rua Santos Dumont, 215, no centro, no mesmo prédio onde funciona a clínica do Dr. Paulo, próximo à Ótica Diniz Informações ligue: 9 9907-6620.
Audiência pública sobre a Lei Das Diretrizes Orçamentárias
2020-07-01 09:32:03
A Câmara Municipal de Piripiri realiza Audiência Pública, nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, sobre a Lei Das Diretrizes Orçamentárias (LDO - orçamento para 2021).
A população é convidada a participar. Será transmitido pelo Facebook da Câmara Municipal.
E tem novidades para servidores federais, aposentados e pensionistas do INSS
2020-07-01 07:21:30
Atenção, aposentados, pensionistas do INSS e servidores federais, está sendo aprovada uma lei para o aumento da margem de 5% em cima do valor bruto do beneficiário. Aqueles que estão sem margem poderão fazer.
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2020-07-01 05:56:18
O Hospital Regional Chagas Rodrigues comemora a cura de mais duas pessoas, mais duas vitórias contra a COVID-19, uma idosa, moradora da zona rural de Piripiri, e uma profissional da própria instituição de saúde.
Rita Soares da Silva tem 72 anos. Ela é moradora da comunidade Cachoeira, próximo à Formosa. No boletim de Piripiri, constou como Formosa.
Na imagem acima, enfermeira também comemora sua cura da COVID-19 e seu retorno às atividades no Hospital Regional Chagas Rodrigues.
Nas imagens, um casal se abraça e agradeço a Deus pelo livramento.
2020-06-30 16:32:08
Um acidente registrado no final da tarde desta terça-feira (30) na zona rural de Piripiri, em uma PI, próximo ao Povoado Cupins. O veículo seguia sentido Domingos Mourão.
No carro estava um casal e um filho. Felizmente, escaparam ilesos. A família saiu de Fortaleza e tinha como destino a cidade de Carnaubal.
Nas imagens, um casal se abraça e agradeço a Deus pelo livramento.
Moradores relatam que o motorista dormiu ao volante. Em uma curva, o carro passou direto.
Mulher informou aos policiais que havia comprado a motocicleta por R$ 1.000,00
2020-06-30 16:22:18
Policiais Rodoviários Federais realizaram a prisão de uma mulher de 26 anos pelo crime de Receptação na tarde de hoje(30). A ação foi desencadeada quando os policiais abordaram a motocicleta HONDA/CG 125 FAN na rodovia BR 343 no município de Brasileira/PI.
Os policiais ao realizar as devidas verificações nos elementos de identificação do veículo, concluíram que a motocicleta havia sido tomada de assalto no dia 22/02/2015 no município de Piracuruca/PI. Além disso, a moto já havia sido modificada a sua pintura com o intuito de dificultar a identificação do bem.
A mulher informou que havia adquirido a motocicleta por R$ 1.000,00 do irmão dela e que não tinha conhecimento da restrição do bem.
Desta forma, os policiais conduziram o mulher e a motocicleta até à Polícia Civil do município de Piripiri/PI para os procedimentos necessários. A mulher poderá responder pelo crime de Receptação.
2020-06-30 13:03:26
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta terça-feira (30) a decretação de lockdown parcial no sábado (4) e domingo (5) em todo o estado.
A medida visa reduzir a curva de transmissibilidade do coronavírus, possibilitando a retomada gradual de algumas atividades econômicas no dia 06 de julho. Wellington Dias anunciou que a Construção Civil e setores da saúde serão os primeiros a serem abertos a partir da próxima semana.
De acordo com o governador, atividades como postos de combustíveis e supermercados estarão fechadas no sábado e domingo. Funcionarão apenas as atividades consideradas essenciais. Na quinta e sexta, os serviços que estão funcionando continuam abertos, mas no sábado a restrição é maior.
“Anunciamos novas medidas de redução do número de atividades. Sábado e domingo ficarão fechadas atividades como postos de combustíveis e farmácias. Funcionarão as atividades fundamentais como saúde, segurança e comunicação”, afirmou.
O governador afirma que para a decisão do lockdown foram observadas medidas como a necessidade de redução da transmissibilidade e os números de internações por doenças respiratórias.
"Observamos a necessidade da transmissibilidade igual ou abaixo de 1. Isso leva em consideração as condições da retomada gradativa. Observamos também a curva das doenças respiratórias", destacou.
Com relação ao número de óbitos, o governador destaca que o estado busca a estabilização. “O número de mortes de uma semana quando comparado com o de outra semana, deve apontar estabilização e caminho de queda. Seguimos isso para adotar medidas do Pro Piauí para uma retomada segura”, destacou.
"Aprovamos a divulgação e estamos adotando um regramento que tem por objetivo diminuir a transmissibilidade. Ao mesmo tempo de conforto com vagas de internação em leitos de UTI. Há o esforço para ampliar os leitos, em especial na capital e no Norte do estado. Não tivemos colapso em nenhuma região e queremos seguir assim", afirmou.
O governador destacou a importância das medidas serem adotadas em parceria com os 224 municípios. “É importante a participação dos gestores. Com os 224 municípios para uniformizar nossos decretos para áreas como a construção civil. Estamos publicando também o decreto para área das clínicas somando-se ao setor da saúde”, afirmou.
A partir do dia 06 de julho serão publicadas as etapas de retomada da economia. “É uma fase nova onde vamos assegurar as pessoas muita clareza de como será o regramento. Nas oito regiões do estado, vamos fazer uma classificação de risco. É alcançar uma redução da transmissibilidade com base na medição da última semana ainda estava em nível elevado. Vamos definir com os municípios os critérios, setor varejista, educação e igrejas”, destacou.
Fonte: Cidade Verde | Lídia Brito
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Jair Bolsonaro sancionou o projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam eventos
2020-06-30 08:08:53
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O projeto é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Pelo Cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Piripiri deverá receber R$ 449.285,76.
Os R$ 3 bilhões, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:
50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.
Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.
Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
De acordo com a Secretaria-Geral, os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias".
No mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as "lives".
O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Exigências:
Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:
# atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
# não ter emprego formal ativo;
# não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
# ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
# não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
# inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
# não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
# a mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
# o pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.
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