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Atraso reiterado de pagamento de salário causa dano moral, decide Tribunal

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O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Em ação trabalhista, a atendente de telemarketing disse que foi contratada por uma empresa de terceirização para prestar serviços exclusivamente a um banco. Diante dos sucessivos atrasos no pagamento do salário, pediu, na Justiça, que fosse reconhecida a rescisão indireta e que a empregadora fosse condenada a pagar indenização por danos morais pelos atrasos. Além disso, pediu que a empresa fosse condenada a pagar hora extra por não ter concedido a ela os intervalos assegurados ao digitador.

Em primeira instância, a Liza Maria Cordeiro, 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de horas extras. Isso porque, segundo a juíza, a tarefa de digitação não era feita de forma contínua. "O empregado beneficiado pelos intervalos em questão é aquele cuja função exclusiva é a de digitação, de forma permanente e ininterrupta, não sendo esse o caso da reclamante que, atendendo os telefonemas dos clientes, digitava dados das ligações no computador”, concluiu.

A juíza também negou o pedido de indenização pelos atrasos nos salários. Segundo a magistrada, o atraso salarial, por si só, não configura hipótese apta a gerar indenização por dano moral.

Após recurso da trabalhadora, o caso foi julgado pela 1ª Turma do TRT-3, que reformou a sentença parcialmente. O colegiado manteve o entendimento de que a atendente de telemarketing não tinha direito ao intervalo de digitador.

"É incontroverso nos autos que a reclamante trabalhava em call center, cuja atividade não é processamento de dados, sendo o teclado de computador apenas um instrumento hodiernamente comum a todo serviço de escritório, telefonista, portaria, segurança, caixa etc., sem que isso classifique o operador como digitador", afirmou o relator, José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

Já quanto ao pedido de dano moral, o desembargador explicou que, ao contrário do afirmado pela sentença, o atraso salarial reiterado expôs a trabalhadora a uma situação humilhante, configurando o dano moral. Ele lembrou que, ao atrasar o salário, a empresa privou a trabalhadora de seu único meio de subsistência.

"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira — os quais, inegavelmente, trazem angústia, desgosto e desgastes emocionais de toda ordem — configurando-se, assim, o dano moral, passível de reparação pecuniária", concluiu. Diante do contexto, o relator fixou a quantia em R$ 5 mil.

Fonte: www.conjur.com.br

Motociclista morre após colisão com jumento entre Pedro II e Lagoa de São Francisco

O acidente ocorreu na PI 216, que até julho do ano passado era BR 404, rodovia que liga Pedro II a Piripiri

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Um motociclista foi vítima fatal após colidir com um jumento, entre Pedro II e Lagoa de São Francisco. O acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira (23).

A vítima foi identificada como Raimundo, morador da comunidade Mato Fino, zona rural de Lagoa de São Francisco. Ele seguia no sentido de casa quando houve a colisão fatal.

O acidente ocorreu na PI 216, que até julho do ano passado era BR 404, rodovia que liga Pedro II a Piripiri.

Homem morre após ser enterrado vivo em José de Freitas

O corpo foi localizado pelo irmão da vítima, que, em vida, foi visto pela última vez na casa de um amigo

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Na manhã desta segunda-feira (22), o corpo de um homem, identificado como Natanael Monteiro Alves, de 21 anos, foi encontrado enterrado em um terreno baldio, no bairro Bela Vista, localizado na zona urbana de José de Freitas.

Segundo informações da polícia da região, o corpo foi localizado pelo irmão da vítima. O rapaz foi visto pela última vez na casa de um amigo, mas não retornou mais a sua residência. A suspeita é que Natanael Monteiro tenha sido enterrado ainda com vida.

A Polícia Militar esteve no local e realiza diligências em busca dos acusados. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas.

Com informações do Portal Realidade em Foco.

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De moto, jovens sobram em curva e colidem em calçada, no centro de Piripiri

Um deles chegou a bater com a cabeça na calçada. 

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Na manhã desta segunda-feira (22) aconteceu mais um acidente na Avenida Aderson Ferreira, envolvendo dois jovens em uma moto. Segundo informações de populares, eles sobraram na curva da avenida e um deles chegou a bater com a cabeça na calçada. 

O SAMU foi chamado e levou o jovem para ao Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues. Há informações que ele trabalha no Navegantes Bar.

Motociclista colide em rotatória e fica gravemente ferido em Piripiri

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Em noite de vários acidentes registrados no município de Piripiri, um deles ocorreu no topo da Avenida Tomaz Rebelo, em uma rotatória. A vítima, um motociclista, sofreu uma pancada na cabeça.

O motociclista foi identificado como George. Ele vinha do bairro Floresta quando colidiu na rotatória, perdendo o controle da moto e batendo com a cabeça.

O SAMU 192 foi acionado por populares e atendeu a vítima, que foi levada pela equipe de socorristas ao Pronto-Socorro do H. R. Chagas Rodrigues.

Novos humoristas se apresentam no Salão Santa Clara; Levir, Rael, Heróis de P2 e Édipo!

Jovens artistas são de Piripiri, Pedro II e Capitão de Campos

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Quer se divertir e dar muita risada? Então venha assistir o grande Stand-up que o grupo da Via Sacra Da Matriz está organizando. Será dia 24 de fevereiro, a partir das 20hs. Vai ser muito bom e você não vai querer ficar de fora. Se apresentarão os humoristas locais e regionais, que irão se apresentar. Garanta Já seu ingresso!

Valor da entrada: R$ 5, 000. Local: Salão Santa Clara.

o show que e em prol da realização da encenação da Paixão de Cristo 2018. Os ingressos estão a ser comercializados nos seguintes locais: Abdoral Peças, R&G Multimarcas e Real Espaço Eventos.

Por 1 x 0, 4 de Julho perde para o River na abertura do Campeonato Piauiense

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O Campeonato Piauiense 2018 começou com três jogos na tarde e noite deste domingo (21). Com os resultados da primeira rodada, Parnahyba e River largaram na frente no torneio, enquanto Altos e Piauí ficaram no empate.

Altos 1x1 Piauí - estádio Albertão
Parnahyba 3x2 Flamengo - estádio Verdinho
River 1x0 4 de Julho - estádio Albertão

No jogo entre River e 4 de Julho, que entraram em campo no início da noite com chuva no estádio Albertão, em Teresina, a rede só balançou na volta do intervalo, quando a chuva parou. No ataque em velocidade, Márcio Diogo chutou sem defesa para Naylson: 1 a 0.

O 4 de Julho volta a jogar dia 27, um sábado, contra o Parnahyba, no estádio Ytacoatiara, em Piripiri.

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