2017-02-24 10:07:46
Bruno durante depoimento no Tribunal de Justiça de Contagem, em Minas Gerais, em 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso desde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado contra a namorada, Eliza Samudio. A decisão de Melo foi divulgada na manhã desta sexta-feira (24).
A Secretaria de Administração Penitenciária de Minas ainda não informou o horário em que o ex-goleiro será solto.
O UOL tentou contato com a defesa de Bruno, mas ninguém atendeu os telefonemas até esta publicação.
Preso tem "bons antecedentes", diz ministro do STF
E sua decisão, o ministro do STF afirmou que os fundamentos da preventiva "não resistem a exame" e definiu que "o clamor social" é "insuficiente a respaldar a preventiva".
"Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena. O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo", escreveu Mello, no despacho datado do último dia 21.
"O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", afirmou.
Mello ainda fez uma advertência a Bruno: que ele precisa "permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
Pena havia sido ampliada pelo STJ
Em 2015, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia acatado parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza, sua ex-amante.
Ex-braço-direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere privado. Os crimes, segundo a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modelo ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.
O STJ havia passado o regime dos dois para o semiaberto e majorou a condenação de Bruno para dois anos e três meses. Já Macarrão viu sua sentença aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do órgão, a decisão não será somada à condenação que o goleiro e Macarrão cumprem pelo homicídio de Eliza (22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justiça de Minas Gerais, por se tratarem de processos distintos.
Fonte: Uol
2017-02-24 09:25:54
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2017-02-23 12:19:25
Um assalto, dois assaltos...depois do terceiro assalto, o proprietário desta loja de manutenção e venda de eletrônicos, localizada na Rua Leônidas Melo, teve que trabalhar atrás das grades, uma medida extrema tomada como prevenção. Para entrar, o cliente chama, se identifica e então o portão é aberto.
Câmeras dentro e até fios elétricos foram instalados no teto.
Após o roubo mais recente, em que teve um prejuízo de mais de 13 mil, o proprietário já planeja mudar sua loja de cidade. Na verdade, de estado. Ele revelou ao Piripiri Repórter que já está fazendo contatos no Maranhão.
A loja ao lado já foi atacada por arrombadores por duas vezes. Em cada uma, um buraco deixado no forro.
Esta semana a PM apreendeu três suspeitos de cometerem o arrombamento e furto na Loja Anna`s.
2017-02-23 09:52:27
O número 1 no YouTube Brasil, Whindersson Nunes, lotação em shows pelo país, está com espetáculo agendado em Piripiri. Será dia 2 de Abril, na AABB.
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2017-02-23 08:44:49
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2017-02-23 08:27:19
A denúncia vem da comunidade Barreirinha. A situação de falta de professores também está afetando a zona rural. A Escola Municipal José Simão Filho está fechada e os alunos seguem sem aula. Os pais planejam se reunir e procurar o Ministério Público para cobrar alguma providência.
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