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A primeira sessão na Câmara Municipal de Vereadores desta legislatura, ocorrida na noite desta segunda-feira (18), foi marcada pela apresentação de alguns projetos enviados pelo executivo, o pronunciamento de alguns vereadores, debate entre os mesmos e a aprovação de requerimentos. Todos os catorze parlamentares estavam presentes na sessão conduzida pelo presidente da casa, vereador Genival Sales (PT).
Um dos temas colocados em pauta na sessão foi a mudança de horário das sessões, sugerido para às 18h30min.
Nos pronunciamentos, os novos vereadores que ocuparam a tribuna colocaram em seus discursos a emoção de estar ocupando um lugar na casa legislativa através do voto popular, falaram de suas expectativas do mandato e fizeram requerimentos. Já os parlamentares veteranos, fazendo agradecimentos, comentaram sobre a renovação de seus mandatos e também fizeram requerimentos.
Antes era de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de filhos menores.
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O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) uma ampliação do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários passam a ter a garantia de renda de ao menos R$ 70 per capita (por pessoa), ou seja, R$ 350 em uma família de cinco pessoas, por exemplo.
Com essa iniciativa, o governo diz que tirará todos os 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família da condição de extrema pobreza, ou pobreza absoluta, ou miséria - que é definida por quem vive com menos de R$ 70 por mês, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Ao anunciar as medidas, Tereza disse que a medida elevará imediatamente a renda de cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que atualmente tem como única renda o Bolsa Família ou sua renda somada ao benefício não chega a R$ 70.
Segundo ela, para erradicar a miséria no país, o governo ainda precisa localizar mais cerca de 2,52 milhões de pessoas que não constam do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os valores pagos atualmente pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 22,00 (vinte e dois reais) a R$ 200,00 (duzentos reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de filhos menores. Agora, esse limite deixa de existir para que todos tenham a garantia de R$ 70, independente do número de filhos.
De acordo com informações do ministério, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começará a ser feito em março deste ano.
As empresas estão obrigadas a Declaração da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
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O prazo legal de entrega da declaração da RAIS ano-base 2012 inicia-se em 15 de janeiro de 2013 e o término se dará em 08 de março de 2013. A Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2013 que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2012 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 09 de janeiro de 2013.
PENALIDADES NO ATRASO
O atraso na entrega da declaração, omissão ou declaração falsa ou inexata, o estabelecimento ficará sujeito a multa, conforme determina a Portaria nº 14, de 10 de fevereiro de 2006, alterada pela Portaria nº 688, de 24 de abril de 2009.
Art. 2º O empregador que não entregar a RAIS no prazo legal ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada em valores monetários a partir de R$ 425,64 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), acrescidos de R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos) por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da RAIS respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este ocorrer primeiro.
Parágrafo único. O valor da multa resultante da aplicação do previsto no caput deste artigo, quando decorrente da lavratura de Auto de infração, deverá ser acrescido de percentuais, em relação ao valor máximo da multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a critério da autoridade julgadora, na seguinte proporção:
I - de 0% a 4% - para empresas com 0 a 25 empregados;
II - de 5% a 8,0% - para empresas com 26 a 50 empregados;
III - de 9% a 12%- para empresas com 51 a 100 empregados;
IV - de 13% a 16,0% - para empresas com 101 a 500 empregados; e
V - de 17% a 20,0% - para empresas com mais de 500 empregados.
Art. 3º O empregador que omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada em valores monetários a partir de R$ 425,64 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), acrescidos de R$ 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos) por empregado omitido ou declarado falsa ou inexatamente.
Art. 4º O valor resultante da aplicação dos arts. 2º e 3º será dobrado se o atraso na entrega ou correção do erro ou omissão ultrapassar o último dia do ano de exercício para entrega da RAIS em referência.
Para o cumprimento do disposto na referida Portaria, o estabelecimento poderá recolher a multa de forma espontânea mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, a ser preenchido com o código da Receita: 2877 e com o Número de Referência 3800165790300842-9, conforme Ato Declaratório Executivo Corat nº 72, de 12/08/2004 (DOU de 13.8.2004).
O pagamento da multa não isenta o empregador da obrigatoriedade de prestar as informações requeridas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Embora não seja comum nenhuma fiscalização por falta de pagamento da multa através do DARF, o correto é efetuar o pagamento nos casos do envio da declaração em atraso.
BECON – BEVILAQUA CONTABILIDADE
Rua Santos Dumont, 433 CEP: 64.260-000 - Centro – Piripiri - PI. Fone (86) 3276.5248/9937.8690 – Contador CARLOS BEVILÁQUA. E-mail:bevilaquacontabilidadef@hotmail.com
As inscrições acontecem até nesta quarta-feira (20).
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A Secretária Municipal de Educação (SEDUC) está oferecendo 60 vagas para o cursinho Pré-vestibular “Uma Nova Chance para Crescer”. As inscrições para o teste seletivo foram prorrogadas até amanhã, dia 20 de fevereiro na sede da SEDUC, no período da manhã.
O cursinho é destinado aos alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas (ou que estejam concluindo) e que sejam beneficiários do programa Bolsa Família ou, ainda, pertençam ao Cadastro Único (titular ou dependente).
Os candidatos farão um teste seletivo que será realizado no dia 23 de fevereiro, às 8h (horário local), no Centro Educativo Ferreira Neto, localizado à Rua Leônidas Melo, em Piripiri. As aulas serão iniciadas a partir dia 11 de março e serão ministradas também no Centro Educacional Ferreira Neto, no turno da noite.
No ato da inscrição devem ser entregues uma foto 3x4, cópias do RG e CPF, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, relatório de comprovação de dependência ou de titular do Bolsa Família ou Cadastro Único, comprovante do Ensino Médio ou declaração de está cursando em escola pública.
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Durante a primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Piripiri, nessa segunda-feira (18), a vereadora Nayla Barbosa (PP) apresentou seis requerimentos.
Entre os requerimentos apresentados pela vereadora destacam-se a necessária Revitalização das Praças Municipais - iluminação, acessibilidade, lazer e meio ambiente. A Recuperação do Complexo turístico no Morro da Saudade. Solicitação para realização de estudos para a instalação de pontos de ônibus coletivos em nossa cidade, com o aumento da frota, principalmente para os moradores dos Conjuntos Expedito Resende, Petecas I, II, III e José Amâncio Assunção. Finalização da obra de acesso à nossa cidade - que se inicia no Balão do Chico Jovem e termina na entrada do Conjunto Expedito Resende.
Outro requerimento em destaque, apresentado pela parlamentar, foi um ofício à Secretaria da Juventude, solicitando a presença de representante para levar suas propostas de políticas públicas a serem realizadas, tendo a urgência que merece o público jovem.
Após o Expediente, a vereadora fez uso da palavra, onde agradeceu a presença do público presente e explicou os motivos que o levaram a realizar todos os requerimentos, protocolados e aprovados na Sessão.
DOMINGOS MOURÃO: prefeito foi internado na UTI após comer quentinha supostamente envenenada na última quinta
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"Queriam me eliminar do mapa", foi o que garantiu o prefeito de Domingos Mourão, a 220 km de Teresina, após ir parar na UTI, por uma suposta tentativa de envenenamento ao comer uma quentinha, na última quinta-feira (14).
úlio César, falou pela primeira vez à uma equipe de reportagem sobre o suposto atentado e reforçou que tem certeza de que foi envenenado. "Acredito piamente que foi envenenamento, principalmente após os acontecimentos do dia, até agora", afirmou o prefeito em entrevista.
O gestor reforça a tese de envenenamento, acrescentando que acredita que a pessoa responsável pela tentativa, seja alguém de seu convívio. "Infelizmente estão muito próximas de mim, isso não foi coisa de pessoas distantes não", afirmou.
Júlio César descreve que a substância que ingeriu tinha forma granular e era de cor acinzentada e esverdeada. Segundo ele, a quentinha veio de um restaurante de onde já é de costume receber a refeição.
O prefeito conta que almoçou as 13h30, mas só sentiu os primeiros sintomas, como suor forte, vômito e fraqueza, as 17h40. Ele foi levado para o hospital de Piripiri, a 70 km da cidade, onde foi internado na UTI, em estado grave.
Os médicos trataram Júlio César, como paciente de infecção intestinal, mas segundo o laudo expedido pelo médico Cauby Medeiros, o prefeito só apresentou melhora após o uso do medicamento "Antropina", antídoto usado somente em pessoas com caso de envenenamento.
Júlio César fez um novo exame que será analisado por um laboratório de curitiba. O resultado desde exame irá comprovar se o prefeito foi realmente vítima de envenenamento. Caso seja comprovado, a Polícia deverá iniciar uma investigação, em torno do caso.
Com informações de Yala Sena e Joelson Giordani- Redação de Rayldo Pereira/Cidadeverde.com
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Durante a sessão na Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira (19) a lamentável situação do 4 de Julho foi tema no plenário da casa.
Em seu pronunciamento, o vereador Valdivielson Monteiro (PMDB) tocou no assunto na tribuna,sendo apoiado pelos colegas parlamentares. Além de fazer a crítica contra a equipe, Valdivielson criticou a administração dos recursos pelos diretores e foi mais além, pedindo a saída do atual técnico, Nelson Morão e a contratação de Aníbal Lemos.
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Fazendo parte da agenda de trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri, nesta segunda-feira, dia 18, o secretário de saúde Wilson Andrade, acompanhado do coordenador odontológico da Secretaria de Saúde, Adanai Freire, e do pediatra, Luciano Cardoso, estiveram vistoriando as novas instalações do Posto de Saúde do Bairro Fonte dos Matos e toda região do centro.
O secretário Wilson Andrade demonstrou muita felicidade por estar concluindo a reforma e adequação da sede do novo posto de atendimento. O secretário cobrou agilidade na entrega da reforma. O Posto de Saúde do bairro Fonte dos Matos contará com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e auxiliares. A população está agradecida com a nova administração que cumpre uma promessa de campanha em levar o posto de saúde para o bairro.
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O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, e a secretária de educação, Clarinda Andrade, participaram hoje (18), no Centro Educativo Paulo Machado, do início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino. Na ocasião, Odival anunciou que a farda dos alunos será paga pelo Município e o uniforme será padronizado com as cores da bandeira de Piripiri.
Também estiveram presentes à cerimônia de abertura do ano letivo, o presidente da Câmara Muncipal de Piripiri, vereador Genival Sales; vereadora Eunice Barros (PT); o secretário de infraestrutura, Reynolds Benício; secretário de governo, Raimundo Filho; consultor-geral do município, Simplício Peres; e o diretor Centro Educativo Paulo Machado, Luciano Fernandes Holanda.
Para a secretária de educação, Clarinda Andrade, a educação é uma área que exige muito de seus profissionais e que necessita de extrema dedicação. Segundo a secretária, a equipe da Secretaria de Municipal de Educação está empenhada em realizar o melhor para os alunos da rede municipal de ensino.
O prefeito Odival Andrade disse do desafio da educação municipal deste ano. “Houve uma mudança de filosofia na administração da educação municipal. Estamos implantando a descentralização da educação para melhor gerir a educação e dar maior eficiência na administração das escolas. Precisamos envolver a todos na escola para prepararmos nossos alunos para o Prova Brasil”, disse o prefeito. De acordo com Odival Andrade, as escolas e alunos que melhor se saírem no Prova Brasil serão premiadas pelo município, com prêmio em dinheiro para os melhores alunos.
O prefeito autorizou a compra de novos móveis para as escolas e a implantação de rede de internet em todas elas, tanto da cidade quanto do interior. Na oportunidade, Odival Andrade também apresentou o novo modelo de uniforme das escolas do município, com as cores da bandeira de Piripiri, que será distribuído gratuitamente aos alunos. “Os pais não irão comprar farda para seus filhos. Quem tem que doar o fardamento é a prefeitura que tem recurso para essa finalidade”, garantiu.
O prefeito também fez referência à merenda escolar. “Essa será a primeira vez que o período será iniciado com merenda já na escola. Já hoje os alunos terão que ter merenda para o consumo”, pontuou Odival Andrade, que também garantiu reformas em todas as escolas municipais.
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Vende-se filhotes de Cães da raça Fila Brasileiro, com 1 mês e doze dias de vida.
Ligar: 94829093 ou 99264012 falar com Rosimere e obrigado Marconni Meneses.
86 9.9978-7756 
moiseslopes@piripirireporter.com
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