Por Luis Mário Getirana
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Muito se fala que Piripiri é a terceira maior cidade do Piauí, com exceção da capital. Diz-se muito ainda que Piripiri é a capital do mundo; “terrinha” para outros; a terra do vaga-lume – “lá cada amigo é um irmão” e outras expressões de auto-estima que fazem do seu povo cada vez mais dono de si, compenetrado de morar aqui, neste pedaço de chão plantado nos idos de 1844, pelo reverendo Padre Freitas e que hoje colhe os frutos das ações governamentais ao longo de sua história, cada qual com o seu tijolo na sua construção, mas também cresce através daqueles que para cá vieram e acreditaram trazendo o signo do desenvolvimento. Piripiri deve e muito também aos piripirienses de adoção que viram nesta cidade hospitaleira o local ideal de se morar e de se investir. O nosso reconhecimento de gratidão a todos e todas que adotaram Piripiri como cidade do coração.
Vamos resgatar o passado dos tempos de Padre Freitas, o primeiro administrador da região Data Botica da Fazenda Pery-pery, quando doou terras de sua propriedade a quem quisesse edificar moradia na modesta localidade, promovendo a primeira reforma agrária que se tem notícia no Piauí e quiçá no Brasil.
De Tomaz Rebelo de Oliveira Castro, político de grande influência no Estado, exercendo vários cargos públicos, foi Deputado da Assembléia Provincial, vice-governador de 1900 a 1904, substituindo o titular, Arlindo Nogueira de 01.07 a 16.07.1900; e a segunda de 28.08 a 09.12.1926 como presidente da Assembléia Legislativa na ausência do Governador Mathias Olympio de Melo e do vice Cândido Ferreira de Sousa Martins, todos interinamente. Respeitado em Piripiri, sendo seis vezes intendente, num período em que não havia inflação, a economia era limitada, sua palavra uma ordem.
De Nelson Coelho de Rezende prefeito nomeado por duas vezes – no governo provisório de Vargas 1930/1934 e depois no mesmo governo, já no período ditatorial 1937/1945 que, numa visão futurista, não permitiu àquela época, por exemplo, que a BR-343 passasse pelo centro de Piripiri, como em outras cidades – Campo Maior, Altos, Capitão de Campos; mas não imaginou que em tão pouco Piripiri fosse chegar a conquistar os primeiros lugares entre as maiores cidades do Estado.
De Adérson Alves Ferreira que pertenceu a uma geração de políticos que se preocupava com o bem-estar do seu povo e o progresso de Piripiri; exerceu os mandatos – 1928/1930, 1945/1946, 1951/1954, 1959/1962 e 1967/1970. Rico comerciante governou esta cidade por cinco vezes em épocas em que o dinheiro do Tesouro Nacional era minguado; trocou, em 1951, o seu comércio para se dedicar a administração de Piripiri, ampliou a rede elétrica, concluiu e inaugurou o mercado público, construiu o matadouro, implantou a reserva florestal (Horto), priorizou o ensino primário, calçou grande parte da cidade, abriu ruas e fez o dever de casa daquele tempo, morreu pobre que nem sequer casa própria tinha. Pode ser considerado, com todo respeito aos demais – o “Político do Século XX de Piripiri”, se comparado a conjuntura política, social e econômica do seu tempo com a de agora.
Atualmente com Luiz Cavalcante e Menezes considera-se, com os seus mandatos, – 1983/1988, 1997/2000, 2001/2004 e 2008/2012 – o período da transição – das vacas magras para as gordas. As administrações municipais passaram a receber bem mais recursos do governo federal e a fiscalização através dos controles interno e externo são mais rigorosos, principalmente agora com a ferramenta da internet e a população mais consciente dos seus direitos e exercendo a cidadania, resguardados pela Constituição Federal de 05.10.1988 e pelas Leis 4.320/1964, 8.666/1993 de Licitação e a 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por tudo isso é possível se ver atualmente uma Piripiri com grandiosas obras concluídas e outras em fase avançada de conclusão. Graças às transferências constitucionais, como:
FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – repassado ao município de Piripiri em 2011 o valor de R$ 15.248.651,14 e
FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com no mínimo 60% para pagamento de professores, valores repassados à Prefeitura durante o ano de 2011 no valor de R$ 19.543.655,45.
Convênios, Emendas Parlamentares, os impostos estaduais ICM (Imposto de Circulação de Mercadorias), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); os recursos de arrecadação própria do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direito Reais a Eles Relativos e ISS (Imposto Sobre Serviço) constituem os ingredientes para a elaboração do BOLO PECUNIÁRIO PÚBLICO recebido das esferas federal e estadual e o arrecadado pelo ente municipal (PREFEITURA) com o único e verdadeiro objetivo: empregar, e bem empregado, em favor da população que contribui na esperança de ser bem atendido no Posto de Saúde e Hospital com médicos e remédios; ter Escolas bem cuidadas, aulas interessantes com recursos pedagógicos modernos; merenda e transporte escolar; salários pagos religiosamente em dia e de acordo com o PISO NACIONAL – o FUNDEB não atrasa –, com regular coleta do lixo; vias públicas cuidadas (ruas e praças); iluminação pública às claras, e tudo que o cidadão contribuinte tem DIREITO. Tudo isto é apenas DIREITO, depois que o cidadão cumpre o seu DEVER para com os entes federados.
Para registrar elencamos algumas obras e ações administrativas que estão melhorando a vida do piripiriense e região:
01- IFPI – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Piripiri – Ministério da Educação (Governo Federal);
02- SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: recurso do Ministério da Saúde – Governo Federal R$ 480.000,00 em 2011, administrado pelo município;
03- Terreno do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – antigo DNER – Governo Federal (doado para o município), para a construção de prédios públicos;
04- Pavimentação e Urbanização da Avenida Raimundo Holanda Sobrinho no município de Piripiri – PI, recurso do Ministério do Turismo no valor de R$ 487.500,00 para a construção do Espaço Cultural e Turístico Professor Antonio Neto;
05- Urbanização da Av. Raimundo Holanda Sobrinho no município de Piripiri – PI, do Ministério do Turismo, no valor de R$ 146.250,00 para a construção do Espaço Cultural e Turístico Professor Antonio Neto;
06- Centro de Saúde Dr. Adauto Coelho de Rezende – antigo FSESP, prédio cedido da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para a Fundação Municipal de Saúde e mantido pelo Ministério da Saúde;
07- CEO – Centro Especializado Odontológico (Fundo Municipal de Saúde) – localizado na antiga Rodoviária Rural Othon Ribeiro, mantido pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 184.800,00;
08- Reforma do Mercado Central, recurso do Ministério do Turismo – valor conveniado: R$ 487.500,00;
09- Programa de Saúde da Família, mantido pelo Ministério da Saúde – valor R$ 3.623.220,00;
10- Merenda Escolar das escolas municipais e estaduais – mantida pelo Ministério da Educação, valor R$ 624.720,00;
11- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – do FNDE – Ministério da Educação, para as escolas municipais e estaduais, R$ 494.005,10;
12- Implantação de Sistema de Iluminação de Praça de Eventos e Lazer Itacoatiara do Ministério do Turismo, no valor de R$ 195.000,00;
13- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Fundo Municipal de Saúde) recurso do Ministério da Saúde no valor de R$ 5.613.319,25;
14- Minha Casa Minha Vida – Governo Federal/CEF, mais 1.000 casas no residencial Petecas I, II e II;
15- Construção de Escola(s), no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil – PROINFÂNCIA – do Ministério da Educação no valor de R$ 1.313.230,61;
16- Construção de ponte na Rua Francisco Ernesto do Ministério do Turismo, no valor de R$ 97.500,00;
17- Aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação no valor de R$ 601.920,00;
18- Dois convênios para pavimentação de vias no município de Piripiri – PI, do Ministério das Cidades, o primeiro no valor de R$ 789.800,00;
19- E outro convênio pavimentação de vias na cidade de Piripiri, também do Ministério das Cidades no valor de R$ 443.650,00;
20- Construção de Ginásio Poliesportivo com alojamento, do Ministério do Esporte, no valor de R$ 341.250,00;
21- Construção de Ginásio Poliesportivo, do Ministério do Esporte, no valor de R$ 282.750,00;
22- Sistema de Abastecimento D’água, (FUNASA) do Ministério da Saúde, no valor de R$ 800.000,00;
23- Aquisição de Patrulha Mecanizada, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 243.750,00;
24- Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional (PHISN), do Ministério das Cidades, no valor de R$ 58.640,00;
25- UPA – construção da Unidade de Pronto Atendimento: recurso do Ministério da Saúde para a Fundação Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.690.000,00;
26- Para este ano – 2012, o Convênio para Melhoria das Condições de Habitabilidade, do Ministério das Cidades, no valor de R$ 911.855,97.
27- FPM: (Fundo de Participação do Município) – janeiro/2012, R$ 1.303.795,23 e fevereiro/2012, R$ 1.577.138,40, repassado para a Prefeitura Municipal de Piripiri;
28- FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – janeiro/2012: R$ 2.284.715,11 e fevereiro/2012: R$ 1.531.664,38, repassado ao Município de Piripiri (Secretaria Municipal de Educação.
Diante do exposto, nossa Piripiri, é uma das cidades do Piauí que mais recebe recursos do governo federal, estadual e da própria arrecadação municipal que se transformam se bem aplicados, em real benefício para a população. Nosso povo deve ficar atento a estas Transferências Constitucionais, aos Convênios, as Emendas Parlamentares e procurar se informar mais e, apropriado destas informações, exigir do Prefeito, sem medo, a aplicação correta dos recursos para que nossa Piripiri cresça mais e nossos GESTORES não caiam na Lei da Ficha Limpa.
A administração pública de Piripiri deve ter um diferencial: a manutenção continuada dos serviços; os Conselhos Municipais devem ser livres para não se tornarem viciados e desacreditados; o Orçamento Anual da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser participativo (o povo é que sabe onde aplicar os recursos gerados por ele); a Lei de Licitação cumprida à risca; o Plano Diretor da Cidade posto em prática; mais e melhor incentivo a pessoa do campo e da cidade na área da saúde, educação, infra-estrutura e para a zona rural específico o incentivo da agricultura familiar. O povo de Piripiri precisa, urgentemente, que as políticas públicas sejam voltadas, verdadeiramente, para o bem-comum.
Professor Luiz Mário de Morais Getirana
Informações: Portal da Transparência e Transferências Constitucionais
Pesquisas bibliográficas: Piripiri – 1972, SANTANA, Judith
Memórias de Piripiri – MELLO, Cléa Rezende Neves de - 1996
Cronologia do Piauí Republicano 1889/1930 – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO. NASCIMENTO, Francisco Alcides do – 1988.
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