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Governo cria nova bandeira e taxa extra na conta de luz vai subir 50%

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou hoje a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.  O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.  A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.

Veja o exemplo dado pela pasta: 

Conta de luz em agosto para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 9,49 (bandeira vermelha patamar 2) = R$ 69,49

Conta de luz a partir de 1º de setembro para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 14,20 (bandeira de escassez hídrica) = R$ 74,20

Diferença no total da conta entre agosto e setembro = R$ 4,71, ou 6,78%

O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto.

As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.  Em julho, segundo apresentação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a conta das bandeiras já tinha déficit de R$ 5,2 bilhões. Ou seja, a taxa não estava dando conta de cobrir os custos extras da geração de energia.  O diretor da Aneel, André Pepitone, disse que, caso haja uma melhora significativa da situação, a tarifa pode ser reduzida antes do previsto. "A própria decisão [de criação da bandeira] contempla o comando de suspender a decisão ou rever os valores. Está sendo feito o acompanhamento contínuo".

Fonte: UOL

Pedalada Ecológica é realizada com sucesso no município de Brasileira! IMAGENS

Realização foi da Secretaria Municipal de Meio Ambiente como parte da programação da I Semana de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios.

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A Prefeitura de Brasileira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu nesta terça-feira (31) uma Pedalada Ecológica, fazendo parte da programação da I Semana de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios.

 

Dezenas de ciclistas se concentraram na Praça Antônio Nêgo. De lá, seguiram por algumas ruas e avenidas da cidade, levando a mensagem, por meio de um carro de som, do tema do evento, buscando promover a conscientização. A pedalada iniciou com retorno à praça, onde brindes foram sorteados e logo entregues. Uma aula de zumba também foi realizada na praça.

 

A I Semana de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios tem como tema ´Queimada é crime: acender é fácil difícil é apagar`. Ela iniciou segunda-feira, com palestras em escolas, e segue até esta quarta-feira (1º). Às 8h30min, ocorrerão palestras na Unidade Escolar Miguel Arcoverde.

Piripirenses se destacam no Torneio de Ciclismo Canions do Viana, em Bom Jesus do Piauí

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Piripirenses estiveram participando e se destacaram no Torneio de Ciclismo Canions do Viana, em Bom Jesus do Piauí, realizado dia 29 de agosto. 

A agronoma Elvania Maria (de Piripiri), que mora hoje em Bom Jesus chegou em 1° Lugar na categoria Open Feminino. E empresária piripiriense Rosinha Monte Rei, em 2° Lugar na categoria Elite. 

O Torneio Canions  do Viana - Desafio Rally expedição foi também etapa do Campeonato Piauiense.

 

Em Batalha, PRF prende homem na BR 222 com moto roubada há 14 anos

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Policiais Rodoviários Federais recuperaram na tarde de ontem(30) uma motocicleta HONDA/CG 125 FAN KS que havia sido tomada de assalto em Fortaleza/CE. A ação aconteceu na BR 222 na cidade de Batalha/PI.

Os policiais avistaram o veículo que estava estacionado às margens da rodovia no momento da abordagem. Um homem de 25 anos se identificou como proprietário do bem. Os policiais verificaram que os elementos de identificação apresentavam indícios de adulteração. Ao realizar uma verificação mais minuciosa, foi detectado que o veículo havia sido tomado de assalto no dia 04/02/2007 na cidade de Fortaleza/CE, portanto há 14 anos.

O homem, que já responde pelos crimes de Apropriação Indébita, Abandono de Incapaz e Maus Tratos, informou que não tinha conhecimento da restrição do bem e que havia deixado a motocicleta em uma mecânica para fazer um reparo no motor por quatro meses. Ele não informou como adquiriu o bem.

Diante desse cenário, os policiais encaminharam a motocicleta e o homem até à Polícia Civil na cidade de Batalha/PI para os procedimentos que o caso requer. Ele responderá pelo crime de Receptação.

Em Piripiri, criminoso se passa por comprador e toma moto de assalto

Por telefone, o indivíduo chegou e negociar, porém o...

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Um indivíduo ainda não identificado tomou uma moto de assalto na manhã desta terça-feira (31), em Piripiri. Ele entrou em contato e se passou por interessado na compra. 

 

A moto, uma Fan 125, placa NIW 3272, ano 2011, pertence ao Raimundo Bitencourt, conhecido como Tallys Motos, morador da Gameleira. Ele estava com veículo para venda.

 

O criminoso entrou em contato e se encontrou com um rapaz que trabalha com Tallys Motos nas imediações do Chico Jovem, na entrada de Piripiri. Antes já havia ocorrido a negociação, por telefone. O rapaz entregou o documento para que o indivíduo pudesse consultar informações. Nesse momento, ele falou que ali já era um assalto e que iria embora com a moto e o referido documento.

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%

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Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do Detran têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O Refis é uma das medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia. A adesão pode ser feita até o dia 31 de agosto nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet no site https://portal.sefaz.pi.gov.br

 

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos em até 95%, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

Para o ICMS, entram no Refis fatos geradores constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos no cronograma.

Os créditos tributários serão consolidados, por cada inscrição do contribuinte, na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais previstos na legislação tributária.

Condições ICMS:

·         Desconto de 95% dos juros e das multas no caso de pagamento integral;

·         Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas

·         Desconto de 75% para pagamento em até 20 parcelas mensais e consecutivas

·         Desconto de 60% para pagamento em até 60 parcelas mensais e consecutivas.

Os créditos tributários decorrentes exclusivamente de penalidade pecuniária, por descumprimento de obrigações acessórias, terão redução de 90% do seu valor original e dos demais acréscimos legais, se pagos à vista.

Contribuintes não estabelecidos no Piauí poderão aderir ao programa e aproveitar as seguintes condições:

Desconto de 95% de juros e multas em caso de pagamento integral
Desconto de 90% para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.

IPVA e Taxas do Detran

Quem vai aderir ao Refis de IPVA ou Taxas do Detran os débitos devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2020.

As condições são as seguintes

·         Desconto de 95% das multas e dos juros de mora, em caso de pagamento integral

·         Desconto de 80% das multas e dos juros de mora em até 06 parcelas mensais e consecutivas;

·         Desconto de 70% das multas e dos juros de mora em até 12 parcelas mensais e consecutivas.

A primeira parcela do Refis, tanto de ICMS, IPVA como Taxas do Detran deverá ser paga em até cinco dias úteis, contados da data da formalização do ingresso no programa, que não poderá exceder o último dia útil do mês da adesão. As demais parcelas vencem sempre no dia 15.

No caso das Taxas do Detran, a adesão deve ser feita junto ao órgão, presencialmente.

 

Fonte: Assessoria

Ampliada, loja Diego Confecções será reinaugurada dia 6 de setembro!

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Ampliada, loja Diego Confecções será reinaugurada dia 6 de setembro, segunda-feira!

A loja Diego Confecções, que tem como proprietário o empreendedor Diego Samuel. A loja é localizada na Rua Antônio Alves, no centro da cidade, próximo ao Varejão J. Frios. Diego contou que a ampliação se deve ao sucesso logo após a inauguração, há poucos meses. Ele disse que o empreendimento tem tido muita aceitação por conta da variedade, o preço e o excelente atendimento. Todos estão convidados para a prestigiar a reinauguração. 

SETAS de Piripiri inicia regularização de terrenos da Ocupação Esperança Garcia

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 O chefe de habitação da Setas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social), Edmilson Ribeiro, anunciou na sexta-feira, 27 de agosto, que haverá recadastramento das pessoas que moram na Ocupação Esperança Garcia e das que tem lotes e ainda não foram ocupar o lugar de morada.

 “Estamos fazendo tudo dentro dos conformes da lei. As pessoas moram lá há nove anos e muitos querem morar lá. Então, assim temos que regularizar quem já mora e quem ainda vai morar e quem tem só o termo de compra. O nosso papel é visitar in loco e preparar toda essa documentação para ajustá-las e dizer de fato que elas têm esse direito”, disse Edmilson.  

Para tanto, essas visitas vão contar com assistentes sociais e estrutura da Setas para fazer esse trabalho. “Essa regularização fundiária é muito necessária, além de ser um pedido da União. O objetivo maior é dar moradia para pessoas carentes”, explicou o chefe de habitação.

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